Mais 27 comunidades quilombolas certificadas

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palmaresA Fundação Cultural Palmares é uma autarquia do Ministério da Cultura responsável por promover e preservar a cultura afro-brasileira.

No último dia 17 a fundação certificou mais 27 comunidades quilombolas chegando a marca de 2.433 comunidades reconhecidas. Espera-se que até o fim do ano o número ultrapasse 2.500 comunidades.

O certificado valida a autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos. Esse é o primeiro passo do processo de titulação dos territórios quilombolas que termina com a posse definitiva do território após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A certificação da Fundação garante para as comunidades os direitos fundamentais como moradia, saúde e educação, alem da participação nos programas sociais do governo federal.

Uma das comunidades certificadas é  a São Sebastião, Patos de Minas-MG, que vive em conflito com fazendeiros que desmatam a área para composição de pastos e criação de gado. Os 89 habitantes da comunidade agora tem respaldo legal para enfrentar o conflito.

João Batista e Euzália Lopes Silva, lideranças da comunidade, afiram que o documento terá fundamental importância para quebrar os questionamentos dos fazendeiros em relação aos direitos territoriais dos quilombolas. “A partir de agora teremos mais forças e poderemos nos organizar e elaborar estratégias de desenvolvimento para um futuro próximo”, disse Euzália.

Veja as comunidades certificadas.

Bahia: Baraúnas de Dentro e Lages do Batata, localizadas na cidade de Jacobina.

Minas Gerais: São Sebastião, no município de Patos de Minas.

Maranhão: Carapirá, Lago do Sapateiro e de São Vicente, na cidade de Guimarães; de Cedreiro e Simauma, Ponta do Curral, São José e São Miguel do Povoado Querés, em Penalva; Campinho, Deus Bem Sabe, Luciana, Malungos de Olho D´Água, Paxibal e Tanque da Rodagem e São João, em Serrano do Maranhão; Cuba e Sudário, no município de Pinheiros; Malhada dos Pretos e Santa Cruz, em Peri-Mirim; Sassuy, em Bequimão; Pericaua, em Cedral; Acre, em Cururupu e Rio do Curral, Mirinzal e Castelo, em Monção.

Fonte: Fundação Cultural Palmares

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