Integração e tecnologia no combate ao crime

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MP e DPT discutem ciência e tecnologia visando à qualificação da repressão à criminalidade

original em: www.mpba.mp.br

Tornar as relações cada vez mais estreitas em benefício da obtenção de resultados mais eficientes no que se refere à produção de provas materiais tão necessárias aos operadores da Justiça foi um dos objetivos do ‘I Workshop Ciência e Tecnologia em Busca da Verdade’, realizado hoje, dia 17, no auditório do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O encontro teve por público-alvo procuradores e promotores de Justiça com atuação na área criminal, e contou com a participação de profissionais de diversas áreas do DPT. O evento é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado em 2013 com o objetivo de promover o intercâmbio de informações relacionadas a laudos periciais, que instruem os inquéritos policiais e processos criminais, essenciais para a elucidação de crimes.

“Não fazemos nada se não construirmos relacionamentos”, disse o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel ao participar da abertura do workshop. Para ele, é positiva a ideia de integração e quebra de conceitos de distanciamento no estado democrático. “Vivemos um momento em que as instituições buscam o crescimento e elas devem evoluir juntas, pois somos pagos pelo mesmo contribuinte.” Ele considerou apropriada a “busca da verdade’ aludida no tema do encontro,  vez que considera que a vida é mais complexa que um processo judicial. E, por meio de um processo, é possível se aproximar da verdade técnica.

O diretor do DPT, Elson Jefferson, falou sobre a estrutura organizacional e administrativa do órgão que dirige e considerou de fundamental importância a parceria que mantém com o MP. Sobre o evento, ele pontuou ser importante que os membros do MP conheçam a capacidade e também as dificuldades do DPT, que tem uma atuação puramente técnica produzindo prova material que vai se juntar às provas dos operadores de Justiça. Isso no seu entender torna as relações mais efetivas. Por ano, o DPT expede 160.000 laudos, e os atrasos acontecem por questões burocráticas, o que deverá ser revertido com a participação do MP, pontuou ele.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), o promotor de Justiça Pedro Maia falou sobre o sistema informatizado que está sendo gestado após manter uma reunião com o DPT, que vai atender tanto ao MP quanto ao DPT e deve minimizar o atraso na instrução do processo pela falta de laudo. Informou que dentro de três meses já será uma realidade e um ganho para todos que operam no sistema criminal, devendo se constituir em um marco da justiça penal baiana.

O workshop foi realizado pelo MP, por meio do Caocrim, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e parceria com o DPT. Da mesa de abertura participaram o PGJ, o diretor do DPT e seu chefe de gabinete Alexsandro Fiscina, além dos promotores de Justiça Pedro Maia e Adalvo Dourado (chefe de gabinete do MP). O evento contou com apresentações relacionadas ao cenário do crime com participação de peritos criminais que falaram sobre toxicologia, local do crime, medicina legal e balística, entre outros. À tarde houve visita dirigida às instalações do DPT.

Fotos: Karol Melo/HF (Cecom/MPBA)

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